TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Este website (o “Site“) é propriedade, operado e mantido pela SPROWT Foundation – Leading and Growing Together (“Fundação SPROWT“). Ao aceder ou utilizar este Site, o utilizador (“Utilizador“) concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização.

2. Acesso ao Site

A Fundação SPROWT reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender, restringir ou terminar o acesso ao Site—total ou parcialmente—por motivos de manutenção, atualizações, segurança ou qualquer outra razão operacional, sem aviso prévio.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Site—incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, imagens, áudio, vídeo e software—é propriedade exclusiva da Fundação SPROWT ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Restrições do Utilizador:

  • É proibida a reprodução, modificação, distribuição, venda ou exploração de qualquer conteúdo deste Site sem autorização escrita prévia da Fundação SPROWT.

  • A exibição de marcas registadas, logótipos ou materiais proprietários não concede qualquer licença ou direito de utilização sem autorização explícita.

4. Política de Privacidade

A proteção de dados dos Utilizadores é uma prioridade. Para mais informações sobre a recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível neste Site.

5. Isenção de Responsabilidade sobre Informações

Embora a Fundação SPROWT se esforce para garantir a precisão, a informação disponibilizada neste Site tem fins meramente informativos e pode conter erros ou omissões. A Fundação SPROWT não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo.

6. Limitação de Responsabilidade

A Fundação SPROWT não será responsável por:

  • Quaisquer interrupções, erros ou falhas no funcionamento do Site.

  • Quaisquer danos (diretos ou indiretos) decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do Site.

  • Ações ou conteúdos de terceiros acedidos através de ligações externas.

7. Ligações Externas

Este Site pode conter ligações para websites de terceiros. A Fundação SPROWT:

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    A utilização de ligações externas é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Ligação a Este Site:

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8. Alterações aos Termos

A Fundação SPROWT reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover estes Termos e Condições a qualquer momento. Cabe ao Utilizador consultá-los periodicamente. A utilização continuada do Site após alterações implica aceitação das mesmas.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Informações de Contacto

Para questões ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, contacte:

Última Atualização: 18 de maio de 2021