SPROWT ARTICLE | Miguel Prista

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Por uma Educação Inclusiva, mesmo.

Educar é diferente de formar. Educar a gente faz em casa, em família, em comunidade e sob a perspectiva de que a nossa forma de estar espelha e é fruto do conjunto. A família seria o educador central que recebe o suporte da colectividade maior, da comunidade, da sociedade, do mundo lá fora. Envolve carinho, moral, afecto, disciplina e estabelecimento de limites. O indivíduo leva para si uma base para a formação de sua personalidade e posicionamento político, social e profissional no mundo, construindo e desconstruindo seus valores na sua interacção com o outro social. A escola, reforça os valores básicos de convivência social. Formar propõe-se a enquadrar o indivíduo num padrão de funcionamento e dotá-lo de ferramentas para que se enquadre em engrenagens produtivas e comportamentais, satisfazendo as normas vigentes. Ao educar precisamos incluir, pois o centro é o indivíduo, que tem vida própria e irá tomar suas próprias decisões, independentemente de como seja conduzido a fazer a sua vida. Ao formar, excluímos por natureza, pois quem não se enquadre na engrenagem não tem espaço, não está no padrão. O modelo estabelecido de escolaridade visa produzir operários do “saber estar, ser e fazer”, inibindo a construção própria e consciente de como se fazer ao mundo, em harmonia com os demais. Desde os primeiros passos de escolaridade que o indivíduo é instado a seguir um caminho pré determinado, comportamental e programático, sem ser o actor da sua caminhada. Lhe é mostrado como acontecer. Se temos a necessidade hoje de falar em Educação Inclusiva, terá alguma coisa a ver com o facto desta ser exclusora por definição. O que estará a acontecer?

A educação inclusiva surge da não aceitação da exclusão por parte dos afectados. Surge da indignação de se observar que uns podem e outros são considerados incapazes ou inúteis. Um de seus fortes motores é a necessidade de aceitar as diferenças. Outro, é a percepção de que excluir gera, através de descriminação e do preconceito, mais trabalho a médio e longo prazo, e acima de tudo, eleva os níveis de infelicidade. Famílias, vizinhos e comunidades têm se apercebido e vivenciado experiências paradigmaticamente mais prazerosas e construtivas, ao se relacionarem com “o diferente” de forma aberta, receptiva e transformadora de si próprios, percebendo a potência que é nos adaptarmos ao que o mundo nos oferece. A visão de natureza, por largos séculos já desgastada por uma concepção e atuação de domínio e apropriação, tem transitado para um visão ecológica mais integrada, onde o ser humano se permite se perceber como parte integrante, e não distinta e transformadora, uma vez que a transformação abusiva tem gerado consequências irreversíveis e de degradação da saúde mental e física, de humanos e não humanos. Esta nova dimensão embutida de sensibilidade tem permitido igualmente a aceitação do indivíduo com características, físicas e mentais, diferenciadas, fora do padrão estabelecido por algumas culturas. Com ela, amplia-se igualmente a abertura para as diferenças sociais e culturais. A ONU assume desde 2005 a diversidade cultural como factor chave da convivência dos povos.

Embora a inclusão não se resuma às diferenças de cariz psico-fisiológico, é sobre estas que a Educação Inclusiva tem se debruçado, aprimorando técnicas e políticas que a tornem efectivas. Um passo subsequente é o de garantir que incluir não se limite a integrar indivíduos nos mesmo espaços de convívio social, mas que os programas e processos didácticos sejam efectivos e eficazes na construção cognitiva, intelectual, emocional, social e de participação programática dos indivíduos enquadrados nessa condição considerada especial. Porém, especiais deveríamos ser todos, e ao fim ao cabo, todos nós temos Necessidades Específicas de aprendizado.

Uma das magias da Educação Inclusiva, tem sido a percepção por parte dos profissionais e familiares adultos, de que nós outros incluídos por default é que nos apercebemos (e somos incluídos) em todo um universo já existente dos que são deixados de lado na hora de conceber, arquitectura, espaços públicos, programas, tecnologias, design industrial, utensílios, financiamentos e programas culturais. A Educação Inclusiva tem se revelado tão importante para os que nela habitam e participam, quanto para os que dela se beneficiam como objeto principal. O indivíduo com Necessidades Educativas Especiais (NEE) é tão mais integrado e qualificado quanto maior for a aceitação de seu entorno e da sociedade à normalidade de sua condição. O exemplo da Associação Moçambicana de Autismo é reflexo dessa dinâmica. A AMA tem mostrado ao país como é possível gerar transformação e inclusão efectiva, pela simples acção de dar visibilidade à condição do espectro do Autismo, a acções de pais, profissionais e instituições alinhadas e, de indivíduos que crescem com alegria, protecção, autonomia e produtividade em suas habilidades. Talvez pela dificuldade de diagnóstico, as diferenças de base mental mantêm-se invisíveis ao grande público e na formação de políticas e de especialização técnica, algo menos incidente nas diferenças de ordem física. Ainda assim, estes grupos são pouco incluídos, servindo de bandeiras propagandísticas. Já com a inclusão prevista no Sistema Nacional de Educação, com 3 centros modelo nas 3 regiões do país e as escolas com a orientação para assumirem as matrículas de crianças com NEE, permanecem as escolas especiais. Se o trabalho do professorado do sector público já é dificultado pela ausência de condições e pela superlotação das turmas, a visão ‘behaviorista’ das práticas pedagógicas dificultará a implementação da proposta assumida pelo Plano Curricular de um Ensino Centrado no Aluno, que por si só promoveria a Inclusão do processo educativo. A inclusão precisa ser observada igualmente para a dificuldade de aprendizagem, que advém de diferentes fatores que não apenas dos patológicos. A Educação Inclusiva necessita de um olhar construtivista/cognitivista, que observa o indivíduo no seu processo de aprendizado e o orienta no processo de construção do conhecimento. As metodologias aplicadas para promover o aprendizado definem os resultados e são fruto da cosmovisão condutora do processo. Não se poderá alcançá-los, se o professor não for visto como o motor da implementação do processo educativo.

É acima de tudo uma decisão política da sociedade, em conduzir o debate público para a questão central: que indivíduo queremos formar.