POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos através do site www.sprowtfoundation.org (doravante “Site”) pela SPROWT Foundation – Leading and Growing Together (“Fundação SPROWT”), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados. Ao fornecer os seus dados pessoais, reconhece e aceita os termos desta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições de Uso.
2. Âmbito e Finalidade
O Utilizador pode encontrar informações detalhadas sobre a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Fundação SPROWT nas seguintes secções:
- Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
- Direitos do Utilizador
- Retenção de Dados Pessoais
- Medidas de Segurança
- Cookies
- Links para Websites de Terceiros
- Reclamações
- Questões e Sugestões
- Alterações à Política de Privacidade e Cookies
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O acesso e utilização do Site não exigem que os Utilizadores forneçam dados pessoais. No entanto, algumas funcionalidades do Site requerem dados pessoais, que serão tratados para os seguintes fins:
- Pedidos de Contacto: Os dados pessoais serão tratados com o seu consentimento para gerir comunicações e fornecer informações solicitadas pelo Utilizador.
- Submissão de Candidaturas: Os dados pessoais serão tratados para diligências pré-contratuais, a fim de gerir a sua candidatura.
4. Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode solicitar, a qualquer momento:
- Acesso aos dados pessoais
- Retificação, eliminação ou limitação do tratamento de dados
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento de dados
O Utilizador também tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, caso solicitado, obter uma cópia. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anteriormente realizado com base no consentimento dado.
Para exercer estes direitos, o Utilizador deve enviar um pedido escrito através de:
- Email: info@sprowtfoundation.org
- Endereço: Maputo, Moçambique
5. Retenção de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados por um período de cinco (5) anos a partir da data da sua recolha, salvo disposição legal em contrário.
6. Medidas de Segurança
A Fundação SPROWT adota medidas adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados, incluindo sistemas de segurança, protocolos e procedimentos. Os Utilizadores são responsáveis por garantir que os seus dispositivos e redes estão protegidos contra software malicioso e ameaças.
7. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Utilizador que ajudam a otimizar a funcionalidade do Site. Os cookies não recolhem dados pessoais, mas melhoram a eficiência da navegação.
O Site utiliza o seguinte cookie:
- pll_language: Armazena a preferência de idioma do Utilizador (por exemplo, “en” para inglês, “pt” para português).
Os Utilizadores podem gerir as configurações de cookies através do seu navegador.
8. Links para Websites de Terceiros
O Site pode conter links para websites externos. A Fundação SPROWT não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de tratamento de dados desses sites de terceiros. Os Utilizadores devem consultar as políticas de privacidade dos sites externos que visitam.
9. Reclamações
Os Utilizadores têm o direito de apresentar reclamações à autoridade de supervisão competente caso considerem que os seus dados foram tratados em violação da legislação aplicável.
10. Questões e Sugestões
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e direitos dos utilizadores, entre em contacto através de:
- Telefone: (+258) 85 673 31 84
- Email: info@sprowtfoundation.org
- Endereço: Maputo, Moçambique
11. Alterações à Política de Privacidade e Cookies
A Fundação SPROWT reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site.
Última Atualização: 18 de maio de 2021