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Com a eclosão da pandemia da Covid-19, empreendemos uma série de reflexões profundas acerca dos ideais que almejamos para o sector da educação na sua totalidade, especialmente o que abarca o ensino fundamental e o médio. Buscamos contribuir, dentre outras coisas, para repensar uma educação integral, marcada pela atractividade da profissão docente, que se traduza numa formação inicial e continuada dos professores, enriquecida por um maior e constante diálogo entre a teoria e a prática. Além disso, vislumbramos a ressignificação da educação infantil, uma alfabetização eficaz e acessível a todas as crianças, bem como um ensino médio mais envolvente, capaz de preparar os adolescentes e jovens para a concretização dos seus projectos de vida.

No âmbito profissional, é essencial dar atenção às novas oportunidades proporcionadas pela revolução digital e pela regulação do Sistema Nacional de Educação, com uma definição clara de papéis entre os diversos órgãos e entidades envolvidos, incluindo os ministérios, Secretarias de Estado e parceiros de cooperação, além de garantir o indispensável financiamento. Soma-se a isso a necessidade urgente de recompor as aprendizagens prejudicadas pela pandemia, que comprometeram anos de esforços na construção de um sistema educativo sólido.

Este processo contou com a participação de professores dedicados à causa da educação, analisando métricas e políticas educativas. Sem veleidade, estas nunca serão reflexões finalizadas, nem têm a pretensão de assumir que somos os detentores das soluções; porém, são apresentadas com o intuito e interesse de cidadãos que se envolvem na busca de caminhos teóricos às crises.

Num contexto marcado por desafios políticos e sociais no continente africano, a União Africana (UA) tomou uma decisão oportuna e relevante. Apesar dos tempos conturbados no continente, permeados por conflitos armados, golpes de Estado e instabilidade política, a UA assumiu a responsabilidade de salvaguardar a reputação da instituição, bem como a confiança e credibilidade em si depositadas. Sob os auspícios da UNESCO e de seu escritório regional em Dakar, Senegal, cidade que, em 1980, foi palco da elaboração do Plano de Dakar, que visava a universalização da educação no continente, a UA proclamou o ano de 2024 como o “Ano da Educação em África”. Nessa directriz, a UA encorajou o uso das novas ferramentas e tecnologias, especialmente as relacionadas à informação e comunicação, como meios cruciais capazes de revitalizar o ensino e a aprendizagem em todo o continente.

A UA parece ter buscado responder ao debate sobre o impacto da inteligência artificial (IA) na educação. Dois eixos temáticos foram destacados: o ensino secundário e técnico-profissional e o ensino da matemática. O Prémio Nobel de Economia David Card, professor da Universidade da Califórnia, afirmou que a IA pode auxiliar no processo pedagógico, embora seu impacto no mercado de trabalho ainda seja incerto..

Na realidade, parece pouco previsível avaliar o impacto da inteligência artificial nas carreiras de tecnologia, matemática e engenharias. Todavia, África e Moçambique, em particular, devem começar a aposta no incremento do ensino de matemática e estatística no secundário. Estas matérias, opcionais em alguns grupos, podem ser fundamentais para a formação obrigatória em ciências de dados e da computação.

Com a Declaração de Dakar de 1980, assistiu-se, amiúde, em todo o continente, e Moçambique não foi excepção, a uma desenfreada massificação dos sistemas nacionais. Hoje, eventualmente, mais de 90% das crianças podem ir à escola. Porém, o acesso tem outros indicadores e se distingue bem do ingresso. Acesso tem a ver com um ensino estruturado, com infra-estrutura educacional e com a devida e merecida qualidade, incluindo materiais didácticos e professores motivados. Ora, este acesso sofreu um revês. Ao imaginar que todos apoiamos a ideia de se ter, nesta etapa, áreas alternativas de aprofundamento a serem seleccionadas por eles, como ocorre em outros países com bons sistemas educacionais, o princípio de escola para todos pareceu ser um sonho. Um pouco por África, advogar-se por um currículo com seis, sete, oito e até treze disciplinas, espremidas em três horas e meia de aulas, oferecendo apenas um verniz de cada uma, fez e continua fazendo pouquíssimo sentido.

Apesar dos sucessivos esforços para melhorar esta crise dos sistemas educativos no continente, sobretudo para dar conta das suas duas principais contradições, ainda abundam escolas sem o mínimo de infraestrutura, com turmas abarrotadas, sem materiais didácticos mínimos, e com professores desmotivados desprovidos de meios. As promessas de uma educação digna, e na direcção da modernidade, enquanto progresso para todos, se esfumam. As estatísticas evidenciam a incapacidade dos alunos de aprenderem o essencial depois de quatro ou cinco anos de escolaridade e, mais grave, o analfabetismo funcional se avoluma e tem tomado proporções assustadoras.

Como se os problemas e a crise não fossem suficientes temos, agora, um pouco pelo continente, nosso país incluído, o fenómeno do terrorismo que desestabiliza as escolas, usa os alunos para engrossar fileiras e transporta o produto dos seus saques às aldeias. O terrorismo faz com que esta massa juvenil adie para sempre os seus sonhos de se integrarem numa sociedade justa e equitativa. Pior que o próprio analfabetismo, só mesmo o terrorismo.

Na realidade, na IV revolução científica e industrial não poderemos viver alheios ao mundo e ao seu fundamento essencial, a inteligência artificial.  A revolução digital, indexada à inteligência artificial, tem o condão de induzir e formatar, nas sociedades, alterações inevitáveis nos sistemas culturais, políticos, económicos e produtivos. Portanto, não se poderá fazer apologia de repensar os sistemas educativos, per si, e nem na integração da educação, em África, sem que possamos acompanhar estas dinâmicas e tendências. Vamos nos juntar ao mundo melhorando os índices de competitividade, metodologias mais ajustadas no ensino e sobretudo com uma formação de base ajustada. Trabalhar na base tem muitos mais rendimentos do que, apenas, no topo.

Ninguém sabe ao certo como os consensos e decisões da Cimeira Africana de 2024, na Etiópia, serão assumidos e traduzidos para práticas regulares e incorporados nas políticas públicas educativas nacionais. Na realidade, nem sequer se sabe em que medida, a curto e médio prazos, poderemos reverter o quadro preocupante e desolador que assalta as gerações mais jovens. As disfunções se avolumam e a sua resolução se torna um imperativo.

Tememos, pelo descrédito que se apossa das famílias, dos professores e dos gestores educacionais, que os constrangimentos venham a colocar em causa promessas de melhoria e, consequentemente, verifique-se um desmoronamento dos sonhos de um continente educado para a modernidade, a tecnologia e a inteligência artificial. Mais grave ainda, sentimos incapacidade e ineficácia para lidar com tudo quanto inquieta o mais leigo dos cidadãos.

As mudanças sugeridas pela UA, presume-se, não devem estar distanciadas das observações de vários estudiosos e pedagogos de ou no continente. Aliás, elas resultam deste interconectado conjunto de fenómenos sociais, demográficos e orçamentais, para além da falta de professores e de infra-estrutura. Com efeito, estas são questões de fundo que ajudariam a fazermos parte de um sistema económico global integrado e competitivo, onde assumiríamos as tecnologias de comunicação e informação e a inteligência artificial e as colocaríamos na base da revolução educativa e de conhecimento que ansiamos.  O continente persegue o sonho de se modernizar e oferecer as mesmas possibilidades aos jovens que os outros continentes oferecem, e olhar para um desenvolvimento e progresso que não seja nem esteja refém da ajuda e nem das flutuações dos preços das matéria primas no mercado mundial.

Na economia global, África sempre serviu como produtora e exportadora de matérias primas. Depois de experimentar uma longa caminhada de constrangimentos e de falhas fracturantes, o continente precisa de se ajustar ao tempo das profundas transformações para entender que o que foi alternativa, no passado, hoje não é mais. As vantagens comparativas deixaram de o ser. Seguir nos mesmos moldes só nos conduzirá ao retrocesso e ao agravamento dos avanços registados.

Carecemos de uma abordagem mais consonante com a inovação e de um diálogo político e social que aproveite o melhor de todos os sectores da sociedade. Política tem de ser conhecimento e capacidade de se ajustar às novas tecnologias e pressupostos tecnológicos. Por outras palavras, o continente africano aprendeu, da pior maneira, que a falta de conhecimento e qualificação dos seus activos tarda em acontecer, que os seus melhores talentos desaparecem para sustentar as economias mais desenvolvidas e, sobretudo, que agravamos o fosso entre os que conseguem ter e os que não dispõem de recursos e, muito menos, de meios para se alimentarem e susterem.

Na sequência da interrogação “Que Mundo é Este?” de Judith Butler (2022), sobre os que ainda acreditam que um outro mundo é possível e que não se pode desistir de lutar por ele, devemos trazer de volta os debates sobre a educação e sistemas educacionais em África à luz das tecnologias e dos desafios de modernização dos sistemas. Por isso, promover um diálogo construtivo e criativo entre essas diferentes visões e possibilidades teria de estar na agenda dos governos do continente africano.

A desesperança dos jovens quanto ao futuro, agravada pelas crises de empregabilidade, reflecte a percepção de que a solução passa pelo ensino privado ou pela emigração. Chegou o momento de colocar a educação no cerne da política, não apenas com promessas, mas com acções concretas. Precisamos pensar e agir para moldar o futuro do trabalho e garantir que a educação seja a chave para um continente africano moderno, tecnológico e próspero.