50.º Aniversário da Independência de Moçambique
50.º Aniversário da Independência de Moçambique
Marcos Históricos e Ambientais em Moçambique Alinhados com o Nosso Propósito
(1962-2024) Comemoração de 50 anos
Fundação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
1962
Primeira universidade do país, formadora de líderes e promotora do pensamento nacional.
Destacamento Feminino & Criação da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)
1967–1973
Mulheres participam na luta de libertação. A OMM estrutura o movimento feminino nacional.
Acordo de Lusaka
1974
Assinado entre Portugal e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), viabiliza a independência do país.
Independência Nacional (25 de Junho)
1975
Moçambique torna-se uma república independente, com reformas nos setores de saúde e educação.
Criação do Ministério da Mulher e Ação Social (MMAS)
1983
Primeira estrutura governamental dedicada às questões de género e proteção social.
Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE)
1983
Reforma democratiza o acesso à educação e valoriza a inclusão nacional.
Lei da Família
1986
Reforça os direitos das mulheres e combate práticas como a poligamia.
Constituição Multipartidária com Quotas de Género
1990
Introdução do multipartidarismo e 30% de representação feminina nos órgãos do Estado.
Acordo Geral de Paz / Fim da Guerra Civil
1992
Encerramento do conflito armado e início da reconstrução nacional.
Ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês)
1997
Moçambique compromete-se com a promoção da equidade de género.
Gestão Comunitária de Florestas e Fauna Bravia
1997–1999
Adotada a Política Nacional e a Lei de Florestas e Fauna Bravia, que permite a gestão comunitária dos recursos naturais.
Cheias do Rio Limpopo e Zambeze
2000
Catástrofe natural que leva à melhoria das políticas de gestão de riscos e resposta humanitária.
Moçambique como referência na luta contra a malária
2000s–Presente
Com destaque para o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), que participa nos testes da primeira vacina aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Expansão da Educação Bilingue e Inclusiva
2000–2014
Introdução de currículos em línguas locais e inclusão cidadã com apoio do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Ratificação do Protocolo de Maputo (União Africana – UA)
2003
Tratado que fortalece os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres africanas.
Renascimento do Parque Nacional da Gorongosa (PNG)
2008–Presente
Modelo inovador de conservação que combina restauração ecológica, desenvolvimento comunitário e educação científica.
Lei Contra a Violência Doméstica
2009
Marco legal com forte apoio da sociedade civil que reforça a proteção das vítimas e penaliza os agressores.
Criação da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND)
2011
Primeiro fundo de conservação para áreas protegidas em Moçambique.
Assinatura da Declaração de Gaborone
2012
Moçambique torna-se signatário da declaração promovida pela Parceria para a Contabilidade do Capital Natural (WAVES, iniciativa do Banco Mundial).
Descoberta de Gás Natural na Bacia do Rovuma
2015
Moçambique ganha protagonismo global no setor energético, com desafios de transparência e equidade.
Aprovação da Estratégia Nacional de Energias Renováveis (2018–2043)
2018
Prevê que até 2030, pelo menos 50% da matriz energética seja de fontes renováveis.
Entrada em Funcionamento da Central Solar de Mocuba (40 MW)
2019
Primeira central solar de grande escala, com redução estimada de 79 mil toneladas de CO₂ por ano.
Operacionalização da Estação Solar de Metoro (41 MW)
2020–2022
Fornece energia limpa a Pemba, cobrindo 75% das necessidades e evitando 49 mil toneladas de CO₂ anuais.
Educação Climática e Conservação Comunitária
2020s
Introdução de conteúdos ambientais nas escolas e projetos como o MangAction, com envolvimento da juventude e mulheres.
Emergência da Geração Inovadora
2020s
Startups e jovens líderes criam soluções para agricultura, educação e tecnologia, impulsionando um novo ciclo de liderança.
Resposta à Pandemia da COVID-19
2020–2023
Adoção de soluções digitais em saúde e educação, revelando desigualdades estruturais e acelerando a digitalização.
Programa “Eu Sou Capaz”
2021
Iniciativa do Governo através da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), com apoio do Banco Mundial, para combater casamentos prematuros e promover a permanência de raparigas na escola.
Crescimento de Cidades Inteligentes
2021–Presente
Maputo, Beira e Nampula implementam soluções digitais para mobilidade, resíduos e participação cidadã.
Aprovação do Parque Eólico de Namaacha (120 MW)
2024
Primeiro parque eólico utilitário do país, com financiamento garantido e redução estimada de 71.800 toneladas de CO₂ anuais.
